DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

GABINETE DO PREFEITO

ART. 1º. RETIFICAR A PORTARIA DATADA DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) AOS 10 DE OUTUBRO DE 2025,

PORTARIA Nº 01141025/2025

Dispõe sobre a retificação de Portaria ante erro material em relação a sua numeração.

Dra. Louysiane Sales Ladim Cruz Nóbrega , brasileira, psiquiatra, ambos prestadores de serviço do Município de Farias Brito, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Também fica designada a Equipe Psicossocial de Apoio, sendo composta pela Dra. Docília Evangelista de Freitas , brasileira, Assistente Social e Dra. Vanessa Batista Pereira Sousa , brasileira, psicóloga, ambas servidoras do Município de Farias Brito, vinculadas à Secretaria de Assistência Social do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que houve erro material quanto ao número da portaria que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, datada de 01 de outubro de 2025,

CONSIDERANDO que a referida portaria foi publicada na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), aos 10 de outubro de 2025, sem que houvesse qualquer numeração. CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material,

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria datada de 01 de outubro de 2025, publicada na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) aos 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social, de forma que ONDE SE LÊ ― PORTARIA N°/2025 ‖, LEIA-SE ― PORTARIA N° 02011025/2025 ‖.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor aos 10 de outubro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 04E2E562

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL E EQUIPE PSICOSSOCIAL DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 05010925/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL E EQUIPE PSICOSSOCIAL DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe médica de avaliação dos servidores e dependentes dos servidores públicos municipais de Farias Brito, quando do requerimento de concessão de horário especial, para que a administração possua critérios objetivos de avaliação, necessários para fundamentar o ato concessivo de horário especial, com compensação ou não;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação dos critérios psicológicos e sociais, principalmente com relação à existência de outros responsáveis que possam conduzir os cuidados aos dependentes dos servidores que, nessa condição, requerem redução para dispensar cuidados aos dependentes;

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR , para compor a junta médica oficial, o Dr. Eugênio Sá Xenofonte de Oliveira , brasileiro, médico do trabalho e

Art. 4°. Fica revogada a portaria n° 02040225/2025 de 04 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: DEDD9DDD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.08.2. Objeto: Contratação a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Adjudicação e Homologação: 14 de outubro de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.08.2. Objeto: Contratação a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07, classificada no LOTE 02, com valor global de R$ 468.240,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 676F33FB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa Eletrônica n.º 2025.10.02.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto:

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