DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
INCONSISTÊNCIAS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E REDUZIR RISCOS JURÍDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000) E DA LEI Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 15/10/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 17/10/2025 ÀS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS [email protected].
Frecheirinha-CE, 13 de outubro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 34A8429D
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SEAD.
Nº PROCESSO: PMF – 0710.011/2025
UNIDADES REQUISITANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD; SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRP; SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA – SEDETRAN; CHEFE DE GABINETE – GAB; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDUC; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SESA E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS.
DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10H30M, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
destinados a atender as diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250002, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/25-PE-DIV, firmada pelo Município de Bela Cruz/CE. VALOR TOTAL: R$ 212.160,00 (duzentos e doze mil, cento e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Outros serv. de terc. pessoa jurídica
VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.25.002/2025 ORIGEM: CARONA Nº 0309.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SEDUC] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches e coffee break destinados a atender as diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250002, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/25-PE-DIV, firmada pelo Município de Bela Cruz/CE.
VALOR TOTAL: R$ 238.680,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.25.003/2025 ORIGEM: CARONA Nº 0309.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): BG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SESA] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches e coffee break destinados a atender as diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250002, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/25-PE-DIV, firmada pelo Município de Bela Cruz/CE.
VALOR TOTAL: R$ 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.25.004/2025 ORIGEM: CARONA Nº 0309.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): BG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Frecheirinha/CE, 15 de outubro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D3B7E919
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.25.001/2025 ORIGEM: CARONA Nº 0309.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): BG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SEAD] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches e coffee break
OBJETO: [SETAS] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches e coffee break destinados a atender as diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250002, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/25-PE-DIV, firmada pelo Município de Bela Cruz/CE.
VALOR TOTAL: R$ 238.680,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, e Exercício 2025 Atividade 1202.081220007.2.126 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
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