Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 35

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2A7AF25D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 0310.2025/001 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1509.003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): ELITE ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica voltada à organização e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase na estratificação de risco, territorialização, mapeamento populacional, organização das equipes de saúde da família e elaboração de instrumentos de acompanhamento da linha de cuidado dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6F0E1A65

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.10.09.001/2025 ORIGEM: CARONA Nº 2609.001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HTEC PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares/nutricionais destinados a atender às necessidades de usuários regularmente cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 025/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.001, firmada pelo Município de Camocim/CE.

VALOR TOTAL: R$ 362.842,60 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1102.103060234.2.108 Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.

VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FDFFCCF3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.29/001

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3107.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): PR SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de Frecheirinha/CE para o exercício de 2026, incluindo o fornecimento de software especializado, bem como toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários para sua elaboração. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 220F674F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 504/2025-SMS, DE 11 DE O UTUBRO2025.

PORTARIA Nº 504/2025-SMS, DE 11 DE O UTUBRO2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES, Motorista, do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 10/10/2025 , ocasião em que transportará o paciente Lucas Ferreira Goivinho, para tratamento Hospital Infantil Albert Sabin.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias do mês de outubro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: C2486ED0

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 509/2025-SMS, DE 29 DE SETEMBRO 2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;