DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva RAIMUNDA HELENITA CUNHA FREIRE;
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre vacância do cargo por aposentadoria do servidor;
RESOLVE:
Art.1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, pela aposentadoria da servidora RAIMUNDA HELENITA CUNHA FREIRE, portadora do CPF nº 483.879.831-87 e Carteira de Identidade nº 2017056237-3 (SSP/CE), matrícula nº 407.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CE4416E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.14.001-SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0409.01-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI-ME. VALOR : R$ 453.089,75 (quatrocentos e cinquenta e três mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGACE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenadora de despesas da secretaria de educação, ciências e tecnologia. ASSINA PELA CONTRATADA : Ismael Nunes Abreu.
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 5A9CBF41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, de 04 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Senhor Waldemir Catanho de Sena Júnior e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Senhor Waldemir Catanho de Sena Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 04 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 1C3DA141
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, de 25 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí na área da saúde.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 25 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 996C0C60
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2025, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2025, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.
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