DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D2C9F00F
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2025.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO – A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05, a intenção de Extinção dos Contratos nº 2025.07.15.01 – SESA, 2025.07.15.02 – SEDUC, 2025.07.15.03 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.07.15.04 – SIPS/FNAS, 2025.07.15.05 – SIPS/HABITAÇÃO, 2025.07.15.06 – SEJUV, 2025.07.15.07 – SDE e 2025.07.15.08 – SEINFRA, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01. Fundamentação: Art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/20021. Motivo: Cumprimento irregular de prazos. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 165, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Irauçuba, 14 de outubro de 2025.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7C5BB749
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO – A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 16.442.794/0001- 83, a intenção de Extinção dos Contratos nº 2025.07.15.01 – SESA, 2025.07.15.02 – SEDUC, 2025.07.15.03 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.07.15.04 – SIPS/FNAS, 2025.07.15.05 – SIPS/HABITAÇÃO, 2025.07.15.06 – SEJUV, 2025.07.15.07 – SDE e 2025.07.15.08 – SEINFRA, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01. Fundamentação: Art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/20021. Motivo: Cumprimento irregular de prazos. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 165, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Irauçuba, 14 de outubro de 2025.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6485D4B6
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de empresa para organização, produção, e realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos professores, destinado aos profissionais da educação da rede Municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Irauçuba-CE.
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:
M S ALBUQUERQUE-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 222.580,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais), referente a lote único.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D029B75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização, desinsetização para atender as demandas das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE.
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:
CVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/000170, com valor global de R$ 189.676,68 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao LOTE 01.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.11.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EA7E1409
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização, desinsetização para atender as demandas das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE.
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:
CVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/000170, com valor global de R$ 189.676,68 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao LOTE 01.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.11.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.09.02.01.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50