Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 51

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D8675483

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.09.02.01 Objeto: Contratação de empresa para organização, produção, e realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos professores, destinado aos profissionais da educação da rede Municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 222.580,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais), referente a lote único. Assina pela Contratada: Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 06 04 12 361 0005 2.030 – Ensino de Profissionais da Educação. Próprio: 06 04 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil – (Fonte 1500100100), FUNDEB (Fonte 1540000000), FUNDEB comp. união VAAT (fonte 1542000000), Salário-Educação (Fonte 1550000000), FNDE (Fonte 1569000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 51A5B392

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.11.01 Objeto: Prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização, desinsetização para atender as demandas das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70, com valor global de R$ 189.676,68 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao LOTE 01. Assina pela Contratada: CINTHIA VITÓRIA SILVA SANTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental. 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil. Próprio – (Fonte 1500100100). FUNDEB (Fonte 1540000000). Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAT (Fonte 1542000000). Salário Educação (Fonte 155000000). FNDE (Fonte 1569000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FFF81F4C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

sob o nº 60.417.955/0001-70, com valor global de R$ 189.676,68 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao LOTE 01. Assina pela Contratada: CINTHIA VITÓRIA SILVA SANTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental. 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil. Próprio – (Fonte 1500100100). FUNDEB (Fonte 1540000000). Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAT (Fonte 1542000000). Salário Educação (Fonte 155000000). FNDE (Fonte 1569000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C8D4BEC4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LEI Nº 2.129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizado o acréscimo de 01 (um) cargo de Nutricionista, do qual exigirá Ensino Superior Completo – Graduação em Nutrição com Registro Profissional.

Art. 2°. O Cargo referido no artigo anterior será preenchido por meio do chamamento de aprovado(a) no concurso público vigente.

Parágrafo único. O requisito para a investidura no cargo supramencionado é o mesmo previsto definido em edital, observadas as normas contidas na Constituição Federal e demais normas relativas à matéria.

Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 13 de outubro de 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6B4A50AB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 1.124, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de outubro de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - SEGOV, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos seguintes assuntos relacionados a esta secretaria: ADECE, Secretaria Estadual de Saúde, FUNASA e IDACE.