DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4CDEA6D7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 1.145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de outubro de 2025, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da Feira do Empreendedor SEBRAE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C73D8FA1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 1.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal de Irauçuba/CE, criada pela Lei Municipal nº 875, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO que a progressão horizontal é um direito garantido aos servidores municipais, conforme previsão nas normas supracitadas, onde se estabelece requisitos objetivos para a concessão;

e

CONSIDERANDO que, por se tratar de um ato administrativo vinculado, a concessão da progressão horizontal não depende de discricionariedade, mas do cumprimento dos requisitos previamente estabelecidos,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO , Matrícula nº 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II – Ref. 8 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 82C9EC68

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PATROCÍNIO DE EVENTO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento para ofertas de patrocínio da II Feira e Exposição Agropecuária do Município de Irauçuba/CE, que se realizará de 07 a 09 de novembro de 2025. As cotas de patrocínio poderão ser ofertadas a partir do dia 15 de outubro à 05 de novembro de 2025 , por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, bem como por pessoas físicas, interessadas em patrocinar a realização do evento. O Edital estará disponível no Site da Prefeitura: www.iraucuba.ce.gov.br, a partir da data de publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba – CE, 14 de outubro de 2025.

RENATA MESQUITA FERREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9097DD39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 00008.20250804/0001-20

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250804/0001-20. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: J C DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 02.357.477/0001-54, valor total R$ 19.566,80. AUTORIZAÇÃO: 02/10/2025. Adjudicação/Homologação: 02/10/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/10/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20250804/0001-20. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.10-0001. DATA: 03/10/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J C DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 02.357.477/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 19.566,80 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. DATA ASSINATURA: 03/10/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

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