DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 09 dias do mês de outubro de 2025; 160º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 690A2F2D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20240894
2005XXXXXX346 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-08, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 01 de outubro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240894 resultante do Pregão, na forma eletrônica Nº 019-2024-SEINFR.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1D33121D
GABINETE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: a partir de 11 de Outubro de 2025 até 30 de Janeiro de 2026.
O VALOR TOTAL ADITIVO INALTERADO R$ R$ 1.418.505,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e cinco reais).
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;
PORTARIA Nº1410001/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025
CONSTITUI COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e
Considerando , as normatizações estabelecidas na Portaria Estadual nº 1955/2025-GAB, refere-se à avaliação do SPAECE/2025 (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), especificamente para a gestão de laudos e recursos e para comissões municipais relacionadas à avaliação e ao programa PAIC.
R E S O L V E:
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2025
Jaguaretama – Ceará, 11 de Outubro de 2025
Art.1º - Fica constituído a COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO, responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos laudos e transferências para fins do Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará – SPAECE , no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme estabelece a Portaria Estadual nº 1955/2025GAB, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C3977053
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº0110004/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA Membro: MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA Membro: VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS Membro: JANIO COELHO DE OLIVEIRA Membro: IRANILDE COELHO SEBASTIÃO
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de outubro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0C1BBE9C
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.23.1
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. CLEIDE ALINI DAMASCENO ROCHA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.09.23.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
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