DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.09.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa M. L. C. SILVA- ME, vencedora junto ao Lote Único – Materiais de Informática e eletroeletrônicos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 14 de outubro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 02E15670

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.10.10-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.30.1.

Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 2025.10.10-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.30.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.663.962/0001-72. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados no levantamento fotográfico, analise e diagnostico situacional do arquivo morto, com o objetivo de elaboração do orçamento, projeto e contratação da empresa capacitada para organização e gerenciamento do arquivo geral, junto as necessidades da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários : Francisca Luziana dos Santos e Francisco Claudio de Melo.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3E7A7CE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTADO DO CEARÁ.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 002/2025- SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 002/2025-SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.06.24.01. Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.06.24.01, vinculada aoPregão Eletrônico n° 2025.05.20.01, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COM LOCACAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS,ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS EOUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. e, constatada a regularidade dos atos

procedimentais,RATIFICOeHOMOLOGOo objeto, em favor da empresa : X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, referente aos lotes : I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI e XII, pelo valor deR$ 3.330.384,66 (Três milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 12 (doze) meses, fundamentado no Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021 e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato. Publique-se.

Jucás/Ce., 14 de Outubro de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 23B6E1EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251006/0006-62 - CONTRATO Nº 202510070001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 008/2025/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDA (FORRÓ SACODE), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.103 - APOIO E MANUT. DAS ATIVID. DE ARTE, CULT URA E TURISMO, R$ 150.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903923: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: DE 1 MÊS - DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251006/0005-62 - CONTRATO Nº 202510070002 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 009/2025/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: BONDE DO BRASIL PRIOMOÇOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDA (BONDE DO BRASIL), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.103 - APOIO E MANUT. DAS ATIVID. DE ARTE, CULT URA E TURISMO, R$ 150.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903923: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: DE 1 MÊS - DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251006/0007-62 – CONTRATO Nº 202510070003 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº010/2025/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO - CONTRATADA(O).....: GALICIA PRODUCOES LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM APARTICIPAÇÃO DE BANDA (GALICIA CRUZ), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DEOUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO

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