DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
MUNICÍPIODE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTAMIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.103 - APOIOE MANUT. DAS ATIVID. DE ARTE, CULT URA E TURISMO, R$ 150.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903923: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: DE 1 MÊS – DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 77D435BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 1006.01/2025 - AGRIC ORIGEM.....................: PROCESSO DE DISPENSA N° 0206.01/2025 - AGRIC - DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1905.01/2025– AGRIC CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA..........: MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA ENSILAGEM JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: adição sobre o quantitativo na ordem de 18% (dezoito por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena - CE, 02 de Outubro de 2025.
ANTONIO RIBEIRO BARRROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CABF05BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.01/2025 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP
Secretaria: EDUCAÇÃO Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80.
Valor do Contrato : R$ 105.610,00 (cento e cinco mil, seiscentos e dez reais).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.
Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade:
FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.023; MANUT. FUNDEB
30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.
Madalena - CE, 08 de Outubro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 78F16CE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.02/2025 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : M. B MOVEIS LTDA. CNPJ: 43.728.196/0001-48. Valor do Contrato : R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.
Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : JOSE WILTON ASSIS DE SOUSA.
Madalena - CE, 08 de Outubro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A9A2865E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 29
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes , Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando ;
1) Que o art. 37, caput , da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) A necessidade de regulamentar o funcionamento dos órgãos públicos municipais na data mencionada;
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