Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 76

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240319-FMS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SESA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 98385245

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O Município de MORADA NOVA/CE, através da(o) Secretaria da Articulação Institucional, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Assistência Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a), faz publicar o extrato resumido do processo de CREDENCIAMENTO a seguir:

RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.365.0271.2.033 - Gestao e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 20.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 486FE4BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, situada na Avenida Manoel Castro, Nº 726 - Centro - CEP: 62.940-000, por intermédio dos Ordenadores de Despesas da Secretaria da Articulação Institucional, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Assistência Social, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal N° 11.878, segundo as exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e minuta contratual. atendimento das diversas Secretarias do Município de Morada Nova/CE, para contratação do objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO com a empresa MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 29.155.084/0001-14.

MORADA NOVA/CE, 29 de setembro de 2025.

OBJETO......,.................: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

FAVORECIDO..............: MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 29.155.084/0001-14, I. L. BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.933.551/0001-57, VOENET VIAGENS LTDA, CNPJ: 43.421.931/0001-76.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO..: emitida e ratificada pelo(a) Sr.(a) EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, WILAMES FREIRE BEZERRA, NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BB6FEBC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250917/0001-64 - CONTRATO Nº 202509250001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 22.09.01/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: HELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA, Nº. 2120, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO – CEI, DE

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE – Secretário Da Articulação Institucional,

ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE –

Ordenadora De Despesa Secretaria De Educação, Ciência E Tecnologia,

WILAMES FREIRE BEZERRA – Secretário Da Saúde E

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO- Secretária De Assistência Social.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9AEF0E07