DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
CREDENCIAMENTO com a empresa I. L. BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.933.551/0001-57.
MORADA NOVA/CE, 29 de setembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE – Secretário Da Articulação Institucional,
ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE
Ordenadora De Despesa Da Secretaria De Educação, Ciência E Tecnologia,
WILAMES FREIRE BEZERRA – Secretário Da Saúde E
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO – Secretária De Assistência Social.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 309113A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, situada na Avenida Manoel Castro, Nº 726 - Centro - CEP: 62.940-000, por intermédio dos Ordenadores de Despesas da Secretaria da Articulação Institucional, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Assistência Social, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal N° 11.878, segundo as exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e minuta contratual. atendimento das diversas Secretarias do Município de Morada Nova/CE, para contratação do objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO com a empresa VOENET VIAGENS LTDA, CNPJ: 43.421.931/0001-76.
MORADA NOVA/CE, 29 de setembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE - Secretário da Articulação Institucional,
ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE -
Ordenadora de Despesa Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia,
WILAMES FREIRE BEZERRA - Secretário da Saúde e
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO - Secretária de Assistência Social.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C5BC1DF2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0810-A/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, MARCOS DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 57FF025D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0810-B/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, VALBERG DOS ANJOS MIRANDA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 184CCFB7
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1410-A/2025 – SEAI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora TAIS BATISTA ANGELO, Assistente Operacional, matrícula nº 1395405, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 14 de outubro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9265012F
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1410-B/2025 – SEAI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77