DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

alto, animais soltos, veículos indevidos), e infraestrutura elétrica e comunicação visual (lâmpadas acesas indevidamente, fiações expostas, placas e sinalizações irregulares). Inclui sistema web com dashboard (mapas, gráficos, relatórios), busca por área ou tipo, controle de status, relatórios exportáveis (XLS, DOC, PDF) e gestão de usuários. Favorecida: MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA. Valor Total: R$ 224.713,92 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de contratação e Autorizada/Homologada pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Karla Deyane de Carvalho Cortez, Agente de Contratação,

Barbalha/CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 80BA8187

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.16.1.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181.01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DO DESPORTO DE RUSSAS/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, tornam público o Extrato do Processo AdministrativoN ° 2025.10.16.1. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 16 de junho de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE. OBJETO : Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global solicitado de R$ 435.041,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais). ASSINA PELA ADESÃO : Agnes Soares de Souza, João Paulo da Silva Olegário e Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Leandro José Vieira Soares.

Barbalha/CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1701DAA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVON° 2025.10.16.1.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181.01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DO DESPORTO DE RUSSAS/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Extrato do Processo AdministrativoN ° 2025.10.16.1. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 16 de junho de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE. OBJETO : Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global solicitado de R$ R$ 65.177,00 (sessenta e cinco mil e cento e setenta e sete reais). ASSINA PELA ADESÃO : Agnes Soares de Souza. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Leandro José Vieira Soares.

Barbalha/CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C9E7756D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.16.1

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181.01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DO DESPORTO DE RUSSAS/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo AdministrativoN ° 2025.10.16.1. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 16 de junho de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE. OBJETO :Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global solicitado de R$ R$ R$ 227.633,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e três reais). ASSINA PELA ADESÃO : João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Leandro José Vieira Soares.

Barbalha/CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 274FDEE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.10.35/2025. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 03.10.35/2025. Leilão Eletrônico Nº 2025.09.03.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ROSAZ COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão que consiste em assegurar a prestação eficiente, contínua e qualificada dos serviços públicos vinculados ao funcionamento do terminal rodoviário e das praças, incluindo a administração das operações de embarque e desembarque, controle de bilheterias, manutenção da infraestrutura predial, limpeza, vigilância patrimonial, atendimento ao público, gestão dos espaços comerciais internos e externos, bem como a exploração de receitas acessórias, como locação de boxes, publicidade, guarda-volumes, estacionamento e cobrança de taxas autorizadas por lei. Inclui-se, ainda, a conservação, limpeza e manutenção das praças e quiosques, abrangendo cuidados com infraestrutura, paisagismo, iluminação, mobiliário urbano e demais elementos que garantam segurança, acessibilidade, conforto e adequada utilização pelos usuários, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 383.401,44 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 06 (seis) anos. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Roberto Sousa Azin.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1ED95D41

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