DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de setembro de 2025, revogadas disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4CF1E1F1
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A). VALDENIA ALCÂNTARA NEVES, INSCRITO(A) NO CPF Nº 017..3-02 PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILANCIA À SAUDE, CTC-2*
sua publicação [...] ” LEIA-SE “ Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de setembro de 2025 [...] ”
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de setembro de 2025 , ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DE8F9AC1
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 09150925 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, QUE EXONEROU À SRA. VALDÊNIA ALCANTARA NEVES
PORTARIA Nº 11150925/2025
PORTARIA Nº 34300925/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). VALDENIA ALCÂNTARA NEVES , inscrito(a) no CPF nº 017..*3-02 para o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILANCIA À SAUDE , CTC-2** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de setembro de 2025, revogadas disposições em contrário.
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 09150925 que esta entraria em vigor na data de sua publicação;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria ter seus efeitos retroagidos a partir de 01 de setembro de 2025, conforme Ofício 386/SMS, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7AA10B8D
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 08150925 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, QUE EXONEROU À SRA. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA
PORTARIA Nº 35300925/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 08150925 que esta entraria em vigor na data de sua publicação; CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria ter seus efeitos retroagidos a partir de 01 de setembro de 2025, conforme Ofício 386/SMS, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 08150925 de 15 de setembro de 2025, que exonerou à Sra. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA, de orm qu “ Esta Portaria entra em vigor na data se
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 09150925 de 15 de setembro de 2025, que exonerou à Sra. VALDÊNIA ALCANTARA NEVES, de orm qu “ Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação [...] ” LEIA-SE “ Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de setembro de 2025 [...] ”
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de setembro de 2025 , ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F3966FFF
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.10.15.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 8/2023 (Processo n.º 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico n.º 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rurais escolares, do tipo ORE 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro : A empresa IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 2.531.829,90 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Homologo e Autorizo o
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