DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA), visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), a ser desenvolvida no Sítio Riacho das Pedras, localizado no município de Milhã – CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: C61B0C81

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

LUIZ ANTENOR DA COSTA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio IPUEIRAS , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: B1BE3254

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.09.21.01

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PRESENCIAL Nº 2022.07.26.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, MOTEBOOK E IMPRESSORAS) E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2025. CONTRATADO : PP MOREIRA DE ALENCAR ME, CNPJ: 17.704.496/0001-87 , Missão Velha/CE, 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2022.09.21.02

Da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PRESENCIAL Nº 2022.07.26.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, MOTEBOOK E IMPRESSORAS) E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2025. CONTRATADO : PP MOREIRA DE ALENCAR ME, CNPJ: 17.704.496/0001-87 , Missão Velha/CE, 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.09.21.03

Da SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PRESENCIAL Nº 2022.07.26.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, MOTEBOOK E IMPRESSORAS) E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2025. CONTRATADO : PP MOREIRA DE ALENCAR ME, CNPJ: 17.704.496/0001-87 , Missão Velha/CE, 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.09.21.04

Da SECRETARIA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PRESENCIAL Nº 2022.07.26.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, MOTEBOOK E IMPRESSORAS) E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2025. CONTRATADO : PP MOREIRA DE ALENCAR ME, CNPJ: 17.704.496/0001-87 , Missão Velha/CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 182B9753

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17102401SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17102401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17102401SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 007-2024SMS – DL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde no elemento de despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06, Fonte de Recurso: Receita de Imposto e Transferência sa Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência

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