DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823
em 17 de outubro de 2025 à 16 de outubro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVA, (Sócio) da empresa PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2AAA3DF1
Mombaça - CE, 16 de outubro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8786B953
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230553
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0018/2025 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada (LS) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 208/2025, para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração (ESTRADA SEM NOME QUE LIGA A ESCOLA AGRÍCOLA AO BAIRRO AMONTADA), código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 06°05'11,18"S - Longitude: 39°28'32,05"O.
Mombaça, 16 de outubro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 4D8725D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0019/2025 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada (LS) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 209/2025, para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS DENTRO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 05°44'43,08"S - Longitude: 39°37'43,09"O.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023IPREMN
CONTRATANTE........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA
CONTRATADA(O).....: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PERMANENTE À UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO VIA WEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de outubro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 16B4A626
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO N°: 20220648-SEINFRA
Mombaça, 16 de outubro de 2025.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A32AA5BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240580- SECULT
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SECULT
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O): MATOS & ALMEIDA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS A SEREM DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
VALOR REPACTUADO: R$ 280.399,94 (Duzentos e Oitenta Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº. 8.666/93.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6EEDF5D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
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