DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce..
Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B6FA5598
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00006.20250919/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM CAPACIDADE DE 1.920L DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de outubro de 2025. ANTONIO PAULO GOMES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: R C RIBEIRO PECAS LTDA-ME. CNPJ/MF Nº 23.731.565/0001-44. Valor Global: R$ 60.900,00 (sessenta mil, novecentos reais).
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 70F1C107
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250919/0001-24 - CONTRATO Nº MAB-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº MAB-DL002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: R C RIBEIRO PECAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM CAPACIDADE DE 1.920L DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.900,00 (sessenta mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.18.122.0141.2.027 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Meio Ambiente e Desenv. Economico, R$ 60.900,00 no elemento de despesa 44905223: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas E Equipamentos Agrícolas e Rodoviários, Máquinas E Equipamentos Agrícolas e Rodoviários - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 36750791
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº STDL002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO SOCIOEDUCATIVO E FORMATIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PAIF E DO SCFV, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.
Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4E90FABC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 16102025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. FRANCISCO ORLANDO DA SILVA , a ausentar-se do município pelo período de 04 (quatro) dias , para viagem realizada entre os os dias 22 e 25 de outubro do corrente ano, no CONCURSO Miss e Mister Brasil de las Américas 2026 , em Curitiba- Paraná, participará como assessor desta secretaria e coordenador municipal de concursos.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao servidor em questão a quantia de 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondente a 04 (quatro) diárias, para fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e estadia nos dias 22, 23, 24 e 25 de outubro, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 16 de outubro de 2025.
KARLA MARIA MATEUS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Portaria n.º 2023.03.01-006/GABPREF
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: FF536DB1
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025-PE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias de Saúde e Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 03/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano, Ceará, 16/10/2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50