DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CF0D5CA6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.006/2025-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental I e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5BC8C4ED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO Nº 2024.12.30.5. 1

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

Contrato: nº 2024.12.30.5. 1 . Processo : Inexigibilidade nº 2024.12.30.5. Objeto : Locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Rodrigues de Souza, nº 50, Centro, para funcionamento de 05 (cinco) salas de Aula para Reforço Escolar da Escola de Ensino Fundamental José Maia Filho, Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE.. Fundamentação : Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/Locatária e a pessoa física/locador CAIO OLIVEIRA MOREIRA. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e CAIO OLIVEIRA MOREIRA.

Quixadá/CE, 15 de outubro de 2025.

Quixelô/CE, 16 de Outubro de 2025.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B2F9CEB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 08.004/2025-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 08.004/2025-DE: Nº 202510150001 – Valor total: R$ 56.000,00 – CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Geraldo Gomes Azevedo Filho. OBJETO : Contratação de empresa especializada para organização e execução do Processo de Seleção de Diretores (Diretor Geral do Distrito Educacional, nível 1 e II) dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Quixadá e das outras providências. Planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, publicações dos resultados preliminares e finais das etapas. Prazo de vigência: com início na data de 15 de outubro de 2025 e encerramento em 15 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0E7B96A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.09.12.1.1. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa S S SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem/instalação de caixa cênica (sistema de som, iluminação cortinas e etc,) no auditório do Centro Cultural Jovino Batista, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Samir Said Kassouf. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6E29EBE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025 -SESA. CONTRATO Nº 202510060001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0026/2025-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001. CONTRATADA: USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 61.410.278/0001-21. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes destinados aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 10.205,00 (dez mil, duzentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenc ao Primaria (OCA-NE), R$ 2.329,80 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 0601.10.304.0101.2.059 - Gerenciamento das ASPS - Cisteio - Vig. em Saude/Sanitaria (OCANE), R$ 385,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 2.805,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 0601.10.305.1011.2.060 - Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saude / Epidemiologica (OCA-NE), R$ 4.685,20 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 120B2B68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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