DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AF2A6DAD

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251002.0003/2025

PORTARIA N° 251002.0003/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a WANDERSON JOHN LENNON RACKSON RACHEBB BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, para deslocar-se à Juazeiro do Norte (CE), para receber alimentos do Programa Mesa Brasil, no endereço Rua Geralda Feitosa, 46, Triângulo, no dia 06/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 - (EEIF VICENTE ALEXANDRINO) DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 413.608,00 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e oito reais). PRAZO: 02 de outubro de 2025 até 2 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 081401/2025, Processo Administrativo nº 3VLMHUNGNC5SP2/2025. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PADRÃO PARA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 - (EEIF VICENTE ALEXANDRINO) DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. Licitante Vencedor: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES, totalizando sua proposta no valor de R$ 413.608,00 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e oito reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 02 outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A3CEE7A3

Campos Sales (CE), 02 de outubro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AEF72D26

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 082601/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria De Obras E Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 082601/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS - MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - MAPP 2587 .A sessão será realizada através do Portal ―LICITA CAMPOS SALES‖ com data de abertura dia 29 de outubro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.

Campos Sales-CE, 15 de outubro de 2025.

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: BE7DEB46

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 081401/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100201/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, Cnpj Nº 15.472.710/0001-91. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PADRÃO PARA QUADRA ESCOLAR

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CREDENCIAMENTO N° CRE011/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria de Políticas para Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 Credenciamento, na forma Eletrônica, sob o número CRE011/2025, para o objeto CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE . O recebimento de documentos dos interessados será através da plataforma eletrônica SILGOV (https://silgov.com.br/) com início de recebimento a partir da data de publicação desse aviso. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, ordenadora de despesas.

Campos Sales-CE, 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3BA122A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025-001 PESRP

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025/PA

OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025-001 PESRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025 PE SRP, da Prefeitura Municipal de Redenção-CE, para Aquisição de peças e acessórios originais e genuínos e serviços de mão-de-obra para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Catunda-CE .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13