DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

FAVORECIDA: PG SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.560.851/0001-15, pelo valor total de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), sendo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referentes à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional; R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes ao Gabinete do Prefeito; R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) referentes à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano; e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes à Secretaria de Cultura e Turismo. Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde; Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto; Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional; Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano; Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças; Vital Araújo da Silva , Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima , Chefe de Gabinete.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 63A0994A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.17.03 – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CNPJ Nº 35.567.728/0001-84 – Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Emanuel Victor Silva Costa. (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DED48DBC

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.17.04 – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: EMANUEL

VICTOR SILVA COSTA, CNPJ Nº 35.567.728/0001-84 – Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Emanuel Victor Silva Costa. (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B5B78365

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.17.05 – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CNPJ Nº 35.567.728/0001-84 – Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco José Sales da Silva (CONTRATANTE); Emanuel Victor Silva Costa. (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F055355E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.17.01 – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CNPJ Nº 35.567.728/0001-84 – Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Emanuel Victor Silva Costa. (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C283BC79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.17.02 – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

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