DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CNPJ Nº 35.567.728/0001-84 – Valor: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Emanuel Victor Silva Costa. (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7C6E6B17

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E:

CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS; CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, que aprovou a convocação da Conferência Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e executar as atividades relacionadas à realização da Conferência Municipal de Saúde,

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 695 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 693/2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações necessárias à realização do evento.

Art. 2º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

I – Presidência: José Lucas Lopes da Silva e, em sua ausência, o VicePresidente do CMS;

II – Coordenação Geral: Valdênia Alcantara Neves Bastos de Caldas; III – Secretaria Executiva: Rochelle Costa e Silva

IV – Relatoria:

DECRETO 695/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 693/2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 8.142/1990, E A RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, DECRETA:

Art. 1º. Fica retificado o artigo 1°, do Decreto 693 de 30 de setembro de 2025, passando a viger com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1°. Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2025, no Centro de Referência de Assistência Social – Josefa Epifânio de Sousa, no Município de Farias Brito – CE. Leia-se:

Art. 1°. Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025 , no Centro de Referência de Assistência Social – Josefa Epifânio de Sousa, no Município de Farias Brito – CE.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: A9E665BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01151025/2025

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Damarys Alexandre de Brito

Maria Clecia da Penha Sena

V – Coordenação de Comunicação, Informação e Divulgação: Rodrigo Emerson Antero Silva;

Maria Alves Ferreira da Silva;

Maria de Fatima Carvalho Menezes; Francisca Marta Rodrigues Sousa.

VI – Coordenação de Recursos Materiais: Gabriella de Abreu Candido;

Antonia Vanuzia da Silva Primo; Eduarda de Sousa Lobo.

Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:

I – Planejar, coordenar e supervisionar a realização da Conferência; II – Elaborar e propor o Regulamento e a Programação da Conferência;

III – Articular a mobilização e divulgação junto à comunidade; IV – Apoiar a logística e infraestrutura necessárias;

V – Consolidar informações e documentos preparatórios; VI – Submeter relatórios e encaminhamentos ao Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DA SECRETÁRIA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 7D45FC95

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.15.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso de um galpão localizado na Avenida Vinícius Castro de Pinho, s/n.º, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, destinado a fins comerciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15