DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.14-PMI/SPM. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1901-04.182.0058.2.141. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 85661F60

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Maria Louzanira de Oliveira, Secretária, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.17PMI/SAS. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três reais) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 260108.122.0058.2.147, nº 2602-08.243.0044.2.153, nº 2602-08.243.0044.2.154, nº 2602-08.243.0045.2.156; nº 2602-08.244.0040.2.158; nº 2602-08.244.0040.2.159; nº 2602-08.244.0041.2.165, nº 2602-08.244.0042.2.167 e nº 2602-08.244.0042.2.168. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 91D81FF1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesas, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a

seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.08-PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 296,50 (duzentos e noventa e seis mil e cinquenta centavos) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.122.0058.2.084. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3D0F5A0B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.11-PMI/SEDA. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 148,25 (cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0058.2.118. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A2FFEBD0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.07-

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