DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

ITEM 03 – 28,0% (VINTE E OITO POR CENTO. VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.02.01, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM BASE NA LISTAGEM DE ―A‖ ATÉ ―Z‖, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.10.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.10.10.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CIRURGICA METROPOLITANA LTDA , CNPJ Nº 04.780.761/0001-64 , com valor estimado da contratação de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.09.02.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM BASE NA LISTAGEM DE ―A‖ ATÉ ―Z‖, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1384AB7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 20251014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA

Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento da Seleção Destinada à Contratação de Monitor de Integração e Segurança, Condutor Habilitado de Veículo Escolar e Auxiliar Técnico de Manutenção De Prédios e Instalações, Edital nº 002/2025, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações correlatas,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção pública de contratação por tempo determinado, visando garantir a legalidade, transparência e lisura em todas as suas fases;

CONSIDERANDO o EDITAL Nº 002/2025 que dispõe sobre a SELEÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA, CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR E AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES;

CONSIDERANDO a importância de instituir uma Comissão de Monitoramento para o acompanhamento e avaliação da execução do referido edital;

RESOLVE :

Art. 1°. Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado, mediante Processo Seletivo simplificado, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no Edital, Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora, composta por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar junto a esta Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do Processo Seletivo em questão, sob presidência do primeiro:

I – Dougllas Robson Pereira de Souza – Matrícula n° 4734094; II – Walber Farias Cavalcante – Matrícula n° 4729641; e III – Antônio Vatemberg Pereira da Silva – Matrícula n° 4729756.

Art. 3º. O mandato desta Comissão terá vigência a partir da data de publicação desta Portaria até a homologação final do resultado da Seleção de Gestores Escolares, podendo ser prorrogado por necessidade do serviço.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , aos quatorze dias do mês de outubro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal da Educação Portaria nº 1402331/2025

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B1A85371

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250828/0001-88 - CONTRATO Nº 202510100001 - ORIGEM: Pregão Nº 19.09.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA. - VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 120.000,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1924BC92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250828/0001-88 - CONTRATO Nº 202510100002 - ORIGEM: Pregão Nº 19.09.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: NATUPLEN

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