DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA. - VALOR TOTAL: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 660.000,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FD7956C0
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 068, 15 DE OUTUBRO DE 2025
ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8852B1D8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0610-B/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 248, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2020, data consagrada ao Servidor Público; e
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público,
EXONERAR CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4393F1FA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0610-C/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o Acolhimento Institucional Novo Lar e as atividades de trânsito, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3D6ED3EF
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1DD82100
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0610-A/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0710-A/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR, LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS
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