DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

NOMEAR, JOSÉ AILSON NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 07 de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B4F7A1D7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0710-B/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 07 de outubro de 2025.

NOMEAR, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 07 de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 66CCE1CB

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 1310-A/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo de seleção da Comissão de Participação de Adolescentes no âmbito do CMDCA de Morada Nova/CE.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução nº 15/2025 – CMCDA, que dispõe sobre as diretrizes para a criação e fortalecimento de instâncias de participação de adolescentes nos espaços de controle social;

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 97A4F8DB

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0710-C/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL , símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 07 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO as orientações do Selo UNICEF – Edição 20252028, que incentiva os municípios a promoverem o protagonismo juvenil e a criação de comissões de adolescentes em conselhos de direitos;

CONSIDERANDO as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA sobre a promoção da escuta qualificada e da participação cidadã de crianças e adolescentes na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas que lhes dizem respeito;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a ampla, democrática e transparente participação de adolescentes na composição da Comissão de Participação de Adolescentes do CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do processo de seleção da Comissão de Participação de Adolescentes, no âmbito do CMDCA de Morada Nova/CE.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Elane Mara Lima da Silva – Representante do NUCA;

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4A85A26F

II - Paulo Ramon de Freitas Gomes – Representante do NUCA;

III - Alan Delon Araújo Rubens – Representante da Secretaria da Assistência Social;

IV – José George Harrison Raulino da Silva – Representante do CMCDA;

V – Hahysla Síndyna Saraiva Rabelo – Representante do CMCDA.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0710-D/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar o edital de seleção dos membros da CPA;

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

II – Definir critérios e cronograma do processo seletivo;

III – Acompanhar as inscrições e a divulgação das etapas;

IV – Garantir a transparência e a participação democrática dos adolescentes;

V – Apresentar relatório final ao CMCDA em relação dos adolescentes selecionados.

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