Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2025 · pág. 57

DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CB381F1A

GABINETE DA PREFEITA

Morada Nova - CE, 08 de outubro de 2025

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ALYSSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente do Comtur

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: D46172A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 0110-A/2025 – SEDUCTEC

PORTARIA Nº 1310-B/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

NOMEAR, ELAINY KARINE SILVA DA COSTA , para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 105A55C9

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL E DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2026/2027 DE MORADA NOVA - CE

DESIGNAR, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o servidor WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula 0061339, ocupante do cargo de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Ceará, em 01 de outubro de 2025.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 7459B896

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 0110-B/2025 – SEDUCTEC

RESOLVE:

A Secretaria de Cultura e Turismo de Morada Nova — CE, com sede nesta cidade, na avenida Francisco Galvão, no 125, Centro, através do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Luiz Ferreira Lima Neto, juntamente com o Presidente interino do Conselho Municipal de Turismo, Sr. Alysson José dos Santos, CONVOCAM através do presente edital, todos representantes dos seguintes setoriais da Sociedade Civil: Meios de Hospedagem, Setor da Gastronomia, Associações de Turismo Rural e Artesanato, Associações de Agricultores Familiares, Comércio, Igrejas, Sociedade Civil Organizada com atividades comprovadas na área do Turismo, Agências de Transporte, Promotoras de Eventos e Entidades Ligadas ao Turismo, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL E DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2026/2027 DE MORADA NOVA - CE , que será realizado na sede da Secretaria de Cultura e turismo, as 19:00hs, do dia 16 de outubro de 2025, com a seguinte ordem do dia:

1 – Abertura com a fala das autoridades;

2 – Escolha dos novos representantes das Setoriais da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Turismo de Morada Nova;

3 – Eleição da Nova Mesa Diretora;
4 – Informes gerais.

DESIGNAR, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o servidor ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, matrícula 0060890, ocupante do cargo de ASSISTENTE NUCLEO DE ORGANIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Ceará, em 01 de outubro de 2025.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: B5229B29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 0110-C/2025 – SEDUCTEC

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de