Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 15

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 04.003/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.09.18.01, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 04.003/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE 2 TURMAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBERTINA FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADO: ANTONIA MARINEIDE TARGINO DA SILVA , pessoa física, inscrito no CPF sob o n° 285.596.403-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 228D6CBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04.003/2025-IN , com o objeto a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE 2 TURMAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBERTINA FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ , referente a seguinte escola: 1. ALBERTINA FERREIRA MAIA , contratado: ANTONIA MARINEIDE TARGINO DA SILVA, inscrito no CPF n°. 285.596.403-91, com o valor global da locação é de R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , Secretária de Educação.

Banabuiú/CE, 18 de setembro de 2025.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária de Educação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 865AEF78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Malvinas, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francilene Maria de Matos Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D4B18F32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.10.02/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições exigidas. Valor Total do Contrato : R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Manoel Saraiva Neto.

Data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 27C24A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA NO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

ERRATA

No EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2024 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba/CE, publicado anteriormente, onde se lê:

“Representante Legal: DAVID FERNANDES SOARES. CPF: 019.037.263-01.”

Leia-se:

“Representante Legal: FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JUNIOR.” CPF: 039.901.733-08.”

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11.01.04/2022, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3.

9º (NONO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 11.01.04/2022, referente Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física FRACILENE MARIA DE MATOS LIMA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado no Sitio Barro Branco CE, S/N, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do anexo do CRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BA0AC2DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.