DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Extrato do Contrato Nº 01.10.04/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições exigidas. Valor Total do Contrato : R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Manoel Saraiva Neto.

Data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025.

objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme condições exigidas. Valor Total do Contrato : R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Manoel Saraiva Neto.

Data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D8FCCC90

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 51A91381

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.09.01/2022. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2022.06.28.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 26.09.01/2022 . Concorrência Eletrônica nº 2022.06.28.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em reequilibrar aproximadamente 5,484619% (Cinco vírgula quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dezenove centésimos por cento), do valor global do contrato. Assim o valor global passa de R$ 6.366.443,04 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos) para R$ 6.715.618,18 (seis milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Signatários: Arodo de Castro Macedo e Eudes Lucinio Moreira Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4CF26AFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.10.03/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições exigidas. Valor Total do Contrato : R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Manoel Saraiva Neto.

Data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9004BAE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 29.09.002/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-CADO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Catiane Landim Saraiva , Secretário Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Extrato do Contrato Nº 01.10.05/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB),

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, e DESIGNAR os servidores abaixo declinados para exercerem as suas respectivas funções conforme disposto adiante:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

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