DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de setembro de 2025.

CATIANE LANDIM SARAIVA Secretária Municipal de Saúde de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha em 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: EB58AA09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.09-1 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: Contratação para recuperação de créditos tributários federais, baseados em: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF. Valor Total do Contrato : R$ 442.942,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Júlio Cezar Albuquerque Araújo e Saulo Gonçalves Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 5E737E66

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.09-2 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: Contratação para recuperação de créditos tributários federais, baseados em: b) promover a recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR. Valor Total do Contrato : R$ 94.965,12 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Maria Pereira de Lira Silva e Saulo Gonçalves Santos. Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 979F153F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 2025.10.09.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a PréQualificação N.º 2025.10.09.01 , para empresas interessadas em

participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, - PT 1096746 - 34, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM–CE. . Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 14 de Outubro de 2025 até as 08h59min do dia 29 de Outubro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]

Boa Viagem-CE, 09 de Outubro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 5AD7D699

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE ADENDO/RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO TERMO DE ADENDO/RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o aviso de adendo/retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , informa através do presente aviso de adendo/retificação, que foi procedida as devida(s) inclusão(ões)/alteração(ões) conforme o termo de adendo/retificação. Em virtude da(s) inclusão(ões)/alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001 , fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 23 de Outubro de 2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 09 de Outubro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: DAC52C2F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00011.20250926/0003-86 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL GOSPEL GABRIEL GUEDES PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO "DIA DA REFORMA PROTESTANTE", JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.

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