DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 18.495.289/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 184C728A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251008.0001 - CONSEA

PORTARIA Nº 251008.0001 - CONSEA

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales/CE, para o biênio de 2025/2027 e dá outras providências.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as indicações procedidas pelos órgãos governamentais e não governamentais na composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales - CONSEA, incluindo membros titulares e suplentes para o período correspondente ao biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal Nº 784/2025, em que determina como atribuição do Chefe do Poder Executivo nomear os membros indicados ao CONSEA por ato desta natureza.

RESOLVE:

Art. 1º : NOMEAR os membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Campos Sales/CE,

órgão consultivo e deliberativo que trabalha visando o bem comum ao que diz respeito a alimentação saudável em todos os níveis.

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Ana Lúcia Arrais Ribeiro | CPF: 218.802.203-34 Suplente: Natanael Ferreira Aquino | CPF: 614.024.613-05

II - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE Titular: Maria Vitória de Carvalho Pinto | CPF: 614.043.183-21 Suplente: Francisca Mayara da Silva Gomes | CPF: 060.465.213-51

III - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO Titular: Silvania Chavier Leite da Silva | CPF: 532.060.703-25 Suplente : Maria Aparecida Miranda Morina | CPF: 911.726.413-00

IV - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Titular: Kaique Oliveira Silva | CPF: 059.090.143-58 Suplente : Caio Cesar Veloso Da Silva | CPF: 045.281.543-66

V- SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS Titular: Diego Porfirio | CPF: 035.404.043-09 Suplente: Ana Maria de Alencar Silva | CPF: 018.323.753-66

VI - ASSOCIAÇÃO SOCORRO CARVALHO Titular: Marilene Alves de Souza | CPF: 849.263.763-34 Suplente: Adriana Martins de Sousa | CPF: 009.000.273-39

VII - CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES Titular: Cícera Michele da Costa Silva | CPF: 049.912.863-01

Suplente: Maria Carla da Silva Pereira | CPF: 070.964.153-27

VIII - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STRAAF

Titular: Antônio Agostinho de Souza Neto | CPF: 938.304.323-72 Suplente: Antônia Geilane de Souza | CPF: 048.267.733-31

IX - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI

Titular : Marleide Maria Alves dos Santos | CPF: 951.934.803-49 Suplente: Lucidalva de Souza Lino | CPF: 047.038.063-20

X- ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES – CHIQUE-XIQUE

Titular: Izabel Maria de Souza | CPF: 079.274.948.05 Suplente: Marta Maria de Morais | CPF: 886.799.263-53

XI – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MONTE CASTELO

Titular: Silvinha Lima do Nascimento da Silva | CPF: 037.286.73323

Suplente: Katiana Luiza da Silva | CPF: 032.031.063-96

XII – ASSOCIAÇÃO DA CAIÇARA

Titular : Adriano de Queiroz Gomes | CPF: 713.330.534-87 Suplente: Valdenia Moreno Alencar Gomes | CPF: 025.469.777-17

XIII – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CAMPOS SALES – AAPICS

Titular: Erivan Rodrigues Veloso | CPF: 033.364.599-58 Suplente: Aparecida Maria Porfírio | CPF: 725.000.496-15

XIV – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE CAMPOS SALES Titular: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80 Suplente: Francisca Paula da Silva | CPF: 011.138.883-00

XV – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ACOCI

Titular: Francisco Avelino da Silva | CPF: 830.607.903-53 Suplente: Miguel Geraldo da Silva | CPF: 278.520.528-60 Parágrafo Único: O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales - CONSEA, fica constituído através de voto, de acordo com a Lei nº 784/2025, da seguinte forma:

I - Presidente: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80 II – Secretária Executiva: Diuly Caroline Andrade Brandão | CPF: 014.200.162-70

Art.2º: O desempenho da função de membro do COMSEA será gratuito e considerado de relevância para o município.

Art.3 º: Os membros do CONSEA desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal Nº 784/2025, cumprirão mandato de 02 (dois) anos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se integralmente a Portaria nº 250910.002/2025.

Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 08 (oito) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 51090832

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADENDO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092201/2025, A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a

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