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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 47

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01/DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01/DE . Objeto: Aquisição de carrinho coletor de lixo para as Unidades Escolares, por intermédio da Secretaria de Educação. Empresa Contratada: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17 . Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Homologo o processo na forma da lei.

Mauriti/CE, 09 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1F0B6F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.19.02/DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.19.02/DE . Objeto: Aquisição de sistema de áudio profissional para o auditório do Centro Educacional de Mauriti Professor Pedro Montenegro de Sousa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa Contratada: ELITE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.410.545/0001-93 . Valor Total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Homologo o processo na forma da lei.

Mauriti/CE, 09 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5312EA35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0302.02-2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N° 2025.08.18.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública n° 2025.08.18.1. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Empresas Credenciadas: ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.701.190/0001-04 e SAO MATEUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.698.550/0001-14. Em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico o presente Credenciamento na forma da Lei nº14.133/2021- Raquel Gomes Ferreira Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto.

Milagres-CE, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8233DFD9

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/CMAS/2025

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/CMAS/2025

Dispõe sobre retificação no edital nº. 001/CMAS/2025 para Fórum Municipal de Eleição dos Membros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Milagres – Ceará para a Gestão 2025-2027.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Milagres – Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n0 1.327, de 27 de novembro de 2018 e Lei Municipal n0 1.426, de 05 de julho de 2021, torna público a retificação do Edital de Convocação nº. 001/CMAS/2025 no item 5.0 - DA ASSEMBLEIA GERAL - FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO.

Onde-se lê:

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0302.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

14/10/2025 Posse dos conselheiros(as) do CMAS para a Gestão 2025/2027. Leia-se: 20/10/2025 Posse dos conselheiros(as) do CMAS para a Gestão 2025/2027.

Leia-se:

Milagres – Ceará, 09 de outubro de 2025.

MARIA ANAIZA XAVIER

Presidente do CMAS

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 7A0CB6F3

Meruoca/CE, 10 de outubro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A2738202

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL Nº 004/CMAS/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

EDITAL Nº 004/CMAS/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

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