DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2025-2027

da Banda FORRÓ NAMORO NOVO, a se realizar durante o Festival das Comunidades no Distrito do Rosário de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de Outubro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o RESULTADO OFICIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2025-2027 , realizada no dia 09 de outubro de 2025, às 9hs30min, na sede da Secretaria de Proteção Social – SPS, conforme Edital de Convocação nº 001/CMAS/2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 30C3E345

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após o processo eleitoral conduzida pela Comissão Organizadora, foram eleitos os seguintes representantes da Sociedade Civil para a Gestão 2025-2027:

1) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS(AS) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Maria José leite Santana SUPLENTE: Socorro Ana da Conceição

TITULAR: Geraldo Gonçalves Ferreira SUPLENTE: Tamar Cesário dos Santos

2) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Maria Ângela Albuquerque Melo SUPLENTE: Zaira de Macêdo Carneiro Maia TITULAR: Maria Concebida Vasques da Silva SUPLENTE: Soraia Alves do Nascimento

3) ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº 001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 47ª CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados/aprovados no Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

CONSIDERANDO a cláusula quinta do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA celebrado com o Ministério Público Estadual.

DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente no dia 21/10/2025, de 09h às 10h no Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres , localizado no Sítio Benedito, KM 01, nesta cidade de Milagres, para realização de exame médico admissional, na forma do item 19 do Edital 001/2018.

3.1) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MILAGRES – A.P.M:

TITULAR: Francisca Adriana Santana Rodrigues SUPLENTE: Jeany Gorgonha Ribeiro Nóbrega

3.2) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM:

TITULAR: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo SUPLENTE: Josefa Thayna do Nascimento Elis

O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação que será divulgado nos meios de comunicação oficiais do CMAS.

MILAGRES – CEARÁ, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA ANAIZA XAVIER Presidente do CMAS

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente no dia 21/10/2025, de 08h às 14:00h , no Setor de Recursos Humanos , localizado na Rua Helena Mendonça Figueiredo, s/n, Centro, nesta cidade de Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do item 20.5 do Edital 001/2018.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências constantes no Edital de abertura do certame.

O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Milagres-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

DA NOMEAÇÃO E POSSE

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 6FB57BB6

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.09.1

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MARCELO NAMORADOR PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.124.971/0001-00, para a Contratação de Show Artístico do Artista

Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal Milagres-CE, o candidato será informado do dia e hora em que deverá ser nomeado e empossado no cargo para o qual foi aprovado.

DA PUBLICAÇÃO

O presente Edital de Convocação, estará publicada no site do município de Milagres-CE, http://milagres.ce.gov.br/, no quadro de avisos da Prefeitura, e será publicado ainda no Impresso Oficial do Município.

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 9 DE OUTUBRO DE 2025

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