DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202510081 Dispensa Física Nº 2025.09.29.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.546.448/0001-21 cujo o seu Objeto e a Contratação empresa especializada para locação de equipamentos de informática, junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Data da Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 54A90021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 246/2025

PORTARIA N° 246 / 2025 Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 032/2025, de 12 de agosto de 2025, que institui o Fundo de Inovação e Tecnologia do Município de Quiterianópolis/CE,

RESOLVE:

Art.1º – Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Inovação e Tecnologia do Município de Quiterianópolis/CE :

I – Representantes do Poder Público Municipal:

• MURILO GONÇALVES DA SILVA

• EDUARDA MOREIRA DA SILVA

II – Representantes da Sociedade Civil:

• MARIA ELSA VIEIRA GOMES

• YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA

III – Representantes do Setor Privado:

• ANTONIO AGENILDO GONÇALVES DE MELO

• ANA MARIA SOARES DE LIMA

Art. 2º – O Comitê Gestor tem por finalidade gerir o Fundo de Inovação e Tecnologia do Município , competindo-lhe, nos termos da Lei Municipal nº 032/2025:

I – Definir as prioridades e critérios para a alocação dos recursos do Fundo;

II – Selecionar os projetos e iniciativas a serem apoiados; III – Monitorar e avaliar a execução dos projetos e iniciativas apoiados.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 1201BF9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024.09.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241205/0001-62 - CONTRATO Nº 037/2024.09 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação/FUNDEB. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS LUIS ARAUJO LTDA, CNPJ: 08.116.489/000173 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVES E LUBRIFICANTES DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. VALOR ADITIVADO: R$ 162.750,00 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 813.750,00 (Oitocentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Manoel Pereira de Melo Neto.

Quiterianópolis - CE, 09 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 43509265

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXINÇÃO CONTRATUAL Nº 202507040006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE , através da Secretaria de Saúde, representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. Antonia Adenilce Lima Rodrigues , faz publicar o extrato da extinção do Contrato nº 20250704000601, firmado junto com a empresa: PRO COMMERCE LTDA , CNPJ nº 41.766.420/0001-60, representada pela Sra. Hilana Paula da Cunha Soares .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Extinção contratual em questão encontra amparo na cláusula décima terceira do contrato original, com supedâneo no art. 137, inciso V c/c o art. 138 e 139, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: A extinção consensual do contrato em epígrafe será realizada sem ônus para administração. A CONTRATADA permanecerá responsável pelas consequências administrativas, civis e penais de sua conduta. - Pregão Eletrônico Nº 038/2025, que resultou no Contrato que ora se extingue.

Quiterianópolis - CE, 09 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F82B363E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 06.10.001/2025