DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
§4º. O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que for necessário à sua fiel execução.
§5º. A gratificação prevista no caput será paga ainda que em período de férias, inclusive de forma proporcional, desde que em efetivo exercício por mais de 15 (quinze) dias.‖
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Educação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Usuários do SUAS:
Titular: Maria Irisnete dos Santos Suplente: Luzia Filho Pinheiro
Comunidade Quilombolas:
Titular: Francisco Márcio dos Santos Suplente: Nancilene Pinheiro dos Santos
Associação Comunitária de Barra do Sotero:
Titular: Lindevaldo Lima da Silva Suplente: José Francisco de Lima
Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, 17 de outubro de 2025.
Titular: Maria Aparecida de Farias Suplente: Jardel Rodrigues do Nascimento
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5BCCE5BB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 1410001/2025 , de 14 de outubro de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6412D33D
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1998 de 12 de fevereiro de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Croatá para o período 2025/2027, conforme segue abaixo:
PRESIDENTE:
Titular: Lindevaldo Lima da Silva Suplente: Joylson Lion Pinheiro Rodrigues
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Anatece Rodrigues de Sousa
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Antonia Maiele do Nascimento Chaves Suplente: Antonio Edilson Gomes de Araújo
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Osvaldina Bezerra Melo Suplente: Inaiana Feitosa da Silva
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Joylson Lion Pinheiro Rodrigues Suplente: Maxsuel Álvaro Pereira de Sousa
GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0110004/2025 , de 01 de outubro de 2025.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, inscrita no CPF 007.308.043-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 184B4D6E
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças: Titular: Dheime Soares de Abreu Suplente: Maria Simone do Nascimento
Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Titular: Ramila Ferreira de Sousa Suplente: João Cleiton Otaviano de Abreu
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL:
Trabalhadores do SUAS:
Titular: Aldeidiane Ferreira de Almeida Suplente: Daniela Bezerra da Costa
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1610.01/2025 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1610.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1610.01/2025 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO TEATRAL E MUSICAL INFANTIL MIX DA ALEGRIA PARA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14