DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO À FESTA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MIX DA ALEGRIA SERVICOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.146.959/0001-41; VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) dias; SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 310B0EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1610.01/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO TEATRAL E MUSICAL INFANTIL MIX DA ALEGRIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO À FESTA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 16 de outubro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 17 de outubro de 2025.

estrada vicinal que liga o distrito de Itamaracá à localidade de Córrego dos Matos, com início no final da Rua Lourenço Jacinto de Melo em Itamaracá e final em Córrego dos Matos na estrada vicinal José Doranildo Ripardo Matos, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, conhecido por “Chico Piteta ‖, a estrada vicinal que liga o distrito de Itamaracá à localidade de Córrego dos Matos, com início no final da Rua Lourenço Jacinto de Melo em Itamaracá e final em Córrego dos Matos na estrada vicinal José Doranildo Ripardo Matos.

Art. 2º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do mês de outubro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 85FBE80D

GABINETE DA PREFEITA

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F08EF3E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.30.001/2025-SEDUC ORIGEM: PREGÃO Nº PE024/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): SEGRAT LOCAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 3.343.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123610226.2.063 Serviço Municipal de Transporte Escolar – Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AC7DC3F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Denomina de VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES FEIJÃO o prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, situado na Rua Dona Leopoldina, bairro Chico Jerônimo, no Município de Groaíras, e dá outras providências .

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES FEIJÃO o prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social , situado na Rua Dona Leopoldina, bairro Chico Jerônimo, no Município de Groaíras.

Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do mês de outubro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 2EC1B27A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº40, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, conhecido por ―Chico Piteta‖, a

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15