DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO a portaria de MS n° 653/2003, e Resolução CFM n° 2.056/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012, que trata de pesquisas e testes em seres humanos; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:

RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR a Comissão de Mortalidade Materna, infantil e Fetal do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

I - JOÃO GUILHERME BENTES DE A RODRIGUES - MÉDICO DO SAME

II - DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES - ENFERMEIRO

III - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:

IV - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA DE ENFERMAGEM

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando em especifico a portaria nº 023/2023, de 30 de janeiro de 2023.

I - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA - MÉDICO;

II - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE ENFERMAGEM;

III - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD. EPIDEMIOLOGICA;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA.

Art. 4º. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as decisões em contrário, em especial a portaria nº 025/2023, de 01 de fevereiro de 2023.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DFDA1013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9BD2A79C

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 479/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

PORTARIA Nº 478/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução do CFM nº 1.638/2002, que ―Estabelece a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica‖;

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.639/2002, que ―Aprova as Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico, dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.821/2007, que ―Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e ao uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde‖;

CONSIDERANDO a Resolução CFM n° 2171/2017 e a Resolução CFM n° 2056/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CRIA a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:

I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE ENFERMAGEM;

II - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA – MÉDICO;

III - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA ASSISTENCIAL;

IV - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD. EPIDEMIOLOGICA.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário, em especifico a portaria nº 026/2023, de 01 de fevereiro de 2023.

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