DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A586EDA3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 11/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOPCE .
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 12 de outubro de 2025 a 11 de março de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 11/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONTRATADA : R S M PESSOA EIRELI;
Dispõe sobre o expediente dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cadastro Único, na forma que abaixo indica e dá outras providências .
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE PESSOA– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 10 de Outubro de 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SLVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, e ainda
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver política de pessoal e recursos humanos que possibilite ao servidor melhor desempenho em suas atividades;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar melhorias no atendimento à população e na execução dos nossos serviços.
DECRETA:
Art. 1º - O expediente dos servidores municipais efetivos, temporários e comissionados pertencentes aos quadros funcionais dos órgãos municipais, lotados no Órgão Gestor da Política de Assistência Social e Cadastro Único, será de 8 horas diárias, com intervalo compreendido entre 12:00 e 13:00 horas, a partir do dia 20 de outubro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 9A328098
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SICP001/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº SI-CP001/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2027.
NOVA OLINDA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 2FBC6CF8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP001/2022
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP001/2022
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Terceiro Nunes de Tancredo– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 14 de outubro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 34AE35BC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP005/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP005/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50