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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/10/2025 · pág. 51

DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 11 de outubro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 6B1EAF1E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº STCP002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº ST-CP002/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. LOCALIZADA NA RUA PEDRO BEZERRA DIAS, S/N, SÃO FRANCISCO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce

. Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 04023E65

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE004/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, 0 KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 33 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, JUNTO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 230930020230003/ANO 2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. O edital e

seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 17 de outubro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 34C67934

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE001/2024.37.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE001/2024 - CONTRATO Nº GM-PE001/2024.37 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MONTEREY COMERCIAL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 4.903,09 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 34.933,19 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: A61CE948

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE001/2024.38.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE001/2024 - CONTRATO Nº GM-PE001/2024.38 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 24.422,10 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 123.130,25 (cento e vinte e três mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 5FF41E41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023/2025 - GAB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

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