DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Ementa: Torna sem efeito a licença sem vencimentos da servidora Paula Alves de Lima e determina o seu retorno antecipado às funções..
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, 7
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora PAULA ALVES DE LIMA, matrícula nº 00000843, solicitando o seu retorno antecipado às funções;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a licença sem vencimentos concedida à servidora PAULA ALVES DE LIMA, matrícula nº 00000843, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ato efetivado pela PORTARIA Nº 159/2025, de 06 de março de 2025.
Art. 2º DETERMINAR o retorno da servidora PAULA ALVES DE LIMA às suas funções no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de Setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário que a contrariem em relação ao prazo final da licença anteriormente concedida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 402F3D69
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: CFD8BB16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Senhor Giovanni Heverton Pereira Matias, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,00, totalizando o valor de R$300,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 e 19 de Setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora ANDRÉA GALLADRIELLI DE SÁ MUNIZ, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Encontro Estadual do Cadastro Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 16 de Setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EAC594A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E7852F1B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 407/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Senhor João Kennedy Ferreira Lucena, 03 (três) diárias no valor unitário de R$200,00, totalizando o valor de
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