DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
R$600,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 18, 19 e 20 de Setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 16 de Setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E542F19A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Penaforte, o senhor ANDREY SANTOS PEREIRA FREIRE, 01 diária no valor de R$70,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 25 de Setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Simpósio para atualização e conhecimentos de Secretários e Auxiliares de Juntas de Serviço Militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 23 de Setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9539D2E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412/2025-GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 25 de setembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EE5B57DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413/2025-GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO SEM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte-CE,
CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 76 da Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte, autorizando expressamente o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Município;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER subsídio mensal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor, o ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° 9.715.119 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 069.524.573-21, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE, que ocupa cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte (Portaria nº 413/2025) de modo a uniformizar e adequar a política de remuneração para esta categoria de agentes públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 25 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3C9585C4
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° 9.715.119 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 069.524.573-21, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
PORTARIA Nº 414/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.
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