DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital São José de Doenças Infecciosas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6D4436F8
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 77645C3B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 415/2025-GAB, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NÍVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 03 (Três) diárias no valor unitário de R$ 200,00, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Feira do Empreendedor e o Siara Tech Smmiit, realizados no Centro de Convenções de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 97029180328 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 972.721.403-72.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 03 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 08 de Outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 727A5553
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9C266BDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 417/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 09 e 10 de outubro.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões no Gabinete do Governador, Secretaria de Saúde do Estado e Assembleia Legislativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 07 de outubro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sra. Sandra Franciele Silva, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00, totalizando o valor de R$100,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro/CE, nos dias 09 e 10 de Julho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no ―Capacita Brasil - 2ª Edição Especial Cariri‖, que acontecerá no Auditório da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de Outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 26868FA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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