DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sra. Maria de Fátima Barbosa Silva, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00, totalizando o valor de R$100,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro/CE, nos dias 09 e 10 de Julho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no ―Capacita Brasil - 2ª Edição Especial Cariri‖, que acontecerá no Auditório da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de Outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: ADE83F58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Recife/PE, 03 de outubro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Recife/PE, no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP.. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E0B466D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 423/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 13, 14 e 15 de Outubro.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões no Gabinete do Governador, Secretaria de Saúde do Estado e Assembleia Legislativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de outubro de 2025.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C3C2152A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424/2025-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO SEM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte-CE,
CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 76 da Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte, autorizando expressamente o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Município;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER subsídio mensal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor, o EDUARDO LUAN FERREIRA ARAUJO, brasileiro, portador do RG n° 2019027578-7 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 101.003.413-81, residente e domiciliada na Rua Manoel Gonçalves de Souza, n° 1197, Padre Cícero, Penaforte-CE, que ocupa cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte (Portaria nº 404/2025) de modo a uniformizar e adequar a política de remuneração para esta categoria de agentes públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 14 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 999AEAF2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 003/2025 e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59