DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

NATAL DE LUZ 2025, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SOB A ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de Outubro de 2025.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

CIRCULAR: 20/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.415, de 08 de janeiro de 2024, que regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 001/2024, para assinarem o Termo de Posse, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, Várzea Alegre – CE, na data de 20 de outubro de 2025, às 9h (nove horas).

- O POVO

• APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 9704093A

Várzea Alegre- CE, 17 de outubro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.125/2025-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.125/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 04.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.125/2025-PE , cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À CASA DE APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE . o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de Outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 20/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ANA JÉSSICA DE ALCÂNTARA CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA MARIELLY LIMA SOARES MARILIA HOLANDA ELIAS

ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ANTONIA JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE

MELKYSEDEKE VINGRES FERREIRA SOARES

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 64B89BC4

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001.10/2025 – SMSVA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 9C094D46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ

(Edital nº 01/2024)

EDITAL Nº 018/2025 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS APROVADOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal e em consonância com o disposto no art. 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente o artigo 117, que trata da designação de fiscais e gestores de contratos;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução contratual relativa ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares adquiridos por esta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS DORES MENEZES SILVA , CPF nº 031.XXXXXX-XX, para atuar como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, especificamente nos contratos relacionados ao núcleo de assistência farmacêutica, no fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares e materiais odontológicos.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80