DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedida a Servidora Pública Municipal GLISMÊNIA VALE DE OLIVEIRA, assistente administrativa, matrícula 0101443, pertencente ao quadro da Administração, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Pacatuba, conforme estabelecido no convênio de nº 52/2021 celebrado entre o Município de Croata e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º - A remuneração da servidora ora cedida obedecerá às disposições estabelecidas no convênio de nº 52/2021.

Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar os servidores de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no convênio.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 29AFAA98

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.14.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 2025.10.09.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em proveito da Prefeitura Municipal de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: INSTITUTO LEGATUS, inscrita no CNPJ nº 19.573.076/0001-34 – Valor: Mediante remuneração das taxas de inscrição, sendo: R$ 130,00 (cento e trinta reais) para Nível Superior, R$ 100,00 (cem reais) para Nível Médio, e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para Nível Fundamental, que terão que ser arrecadadas diretamente dos candidatos, não trazendo nenhum custo à administração – Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); José Abel Modesto Paes Landim (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B02EC93A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DDK LOCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.097.482/0001-63 – Valor: R$ 14.940,00 (Quatorze mil, novecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Diego Gomes Bastos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C00859DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 6.281,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 23BAB9F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: José Abidenago Nobre Ltda, CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – Valor: R$ 14.490,00 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Abidenago Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 308AF03B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 319F6528

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos

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