DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
PORTARIA Nº 01161025/2025
Dispõe sobre a designação para o exercício de cargo comissionado durante as férias de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). EMERSON BATISTA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 075..*3-69, para exercer o cargo de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-6, no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2025** , durante as férias do servidor Luzimar Moises de Brito, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entras em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A5536CFF
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros titulares e suplentes:
I – MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura:
Titular: Alice Maria Furtado Sousa; Suplente: Caio dos Santos Barros.
Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: José Milton Pinheiro Filho; Suplente: Matheus Florêncio da Silva.
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças:
Titular: Miguel Evangelista de Lima;
Suplente: Melina Paula Moreira.
Representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania: Titular: Marcirio Farias Fernandes; Suplente: Shirley Carvalho de Souza.
Representantes do Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura:
Titular: Rosemeire Nogueira do Nascimento; Suplente: Evandro Vieira de Lima. Representantes do CVT: Titular: Tânia Maria Santana do Nascimento; Suplente: Luciano da Silva Souza.
II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.10.20.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Homologa o Regulamento Geral da II Copinha de Futebol Society de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; DECRETA:
Art. 1º . Fica homologado o Regulamento Geral da II Copinha de Futebol Society de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 20 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2025.10.20.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 70D5EAAF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.08.001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Designa os Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os dispostos constantes na Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO , especialmente, o disposto no art. 39 da Lei Municipal n° 651/2017, de 30 de outubro de 2017;
Representantes da Classe das Artesãs: Titular: Luiza de Marilac Santana Lima; Suplente: Valdenisia Rodrigues dos Santos. Representantes do Setor Musical:
Titular: Luiz Alberto dos Santos de Souza; Suplente: José Armando Ferreira Junior. Representantes do Ponto de Cultura do Coqueirinho: Titular: Nicholas Kevin Gomes Machado; Suplente: Naila Raquel Rosa Araújo. Representantes do Setor Cultural: Titular: Thiago Matos Tavares; Suplente: Ana Maria da Silva. Representantes da AJPM: Titular: Fernando Cesar Gomes da Silva; Suplente: Joilson Gerônimo da Silva. Representantes do NUCA: Titular: Jeovana Cavalcante Marques dos Santos; Suplente: Priscila do Nascimento Ribeiro .
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2025.08.19.001, de 19 de agosto de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 08 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9D1BDDDA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.15.002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Danielle Sales Silva, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Danielle Sales Silva, datado do dia 15/10/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18