DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 566/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 566/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Nomear a senhora ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54C948D8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20240847
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240847 resultante do Pregão, na forma eletrônica Nº 005-2024-SEINFR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: a partir de 30 de Julho até 30 de Janeiro de 2026.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ R$ 850.252,40 (Oitocentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025
Jaguaretama – Ceará, 30 de Julho de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A52523FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 553-A/2025
PORTARIA Nº 553-A/2025
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ, ocupante da função de Vigia, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do servidor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ, conforme cópia da certidão de óbito.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, ocorrido na data de 16 de setembro de 2025, o servidor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ , que ocupava a função efetiva de Vigia , junto a Unidade Escolar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C9F34587
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 564/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 564/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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