DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
Nomear o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 281DC76C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 569/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLVE:
PORTARIA Nº 569/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
Exonerar a senhora KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0FAC16EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 565/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 565/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Nomear a senhora ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Art. 1º - Exonerar a senhora KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES – CC-2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A2081935
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 570/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 570/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Exonerar a senhora SAYURE CUNHA LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
PUBLIQUE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59