DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 10 (dez) dias de outubro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Art. 1º - Exonerar a senhora SAYURE CUNHA LIMA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO - CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 404626B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 563/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
PORTARIA Nº 563/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e dá outras providências.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AA26044C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 571/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLVE:
571/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Art. 1º - Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE EXONERAR a senhora MARIA GUSTAVO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – DAS-1, vinculado a SILVA, por motivo de APOSENTADORIA POR Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Município de Jaguaretama e dá outras providências. revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 571/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. CONSIDERANDO que a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social .
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BF0414F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 568/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
PORTARIA Nº 568/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Nomear o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos
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