DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE , com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 13/10/2020 às 23:59 horas, foi declarado DESERTO , por não ter sido anexado ao sistema nenhuma proposta de licitantes interessados ao certame,

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 98C6DCB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.01/2025

Mauriti/CE, 20 de outubro de 2025,

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EA3D4A23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.10.20.1

AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 2025.10.13.1 . O Agente de Contratação do Município de Milagres, em cumprimento da ratificação/autorização procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Águas e Esgoto - AMAEM, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 2025.10.20.1 a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Favorecidas: ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.701.190/0001-04, e SAO MATEUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.698.550/0001-14 Fundamento legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação/ Credenciamento: Procedimento Auxiliar nº 2025.08.18.1, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ratificação: Raquel Gomes Ferreira – Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Águas e Esgoto - AMAEM. Declaração de Inexigibilidade: Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação. Data da Ratificação: 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2AB79638

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.01/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.07.31.1

Extrato de Contrato Nº 13.10.01/2025. Concorrência Pública nº

2025.07.31.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONSORCIO MILAGRES (GTM-FEITOSA). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços para construção de escola de tempo integral- Padrão FNDE 13 salas de aula, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.449.012,99 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, doze reais, noventa e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Gelmar Tavares de Figueiredo.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.01/2025

Extrato de Contrato nº 20.10.01/2025 Pregão Eletrônico nº 2025.09.26.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de pneus, bem como serviços de alinhamento e balanceamento de veículos que compõem a frota do transporte escolar, bem como o veículo utilizado para transporte da merenda escolar do município de Milagres/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 572.293,12 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e JOSÉ IVAN DE ARAÚJO .

Milagres/CE, 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 65210AD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE RILMA PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Riacho das Pedras , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 881571DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.16.01 – Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 24 de outubro de 2025 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63