DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 20 de outubro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: BB0FC17A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.16.02 – Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 24 de outubro de 2025 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 20 de outubro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CAF1F2E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.11.01-SME. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: AF CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 11.889.576/0001-78 , REPRESENTADA POR ANTONIO AECINEY DIOGENES ALMEIDA, VALOR GLOBAL R$ 33.047,44 (trinta e três mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302. 1303.365.0551.1.029; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 44F9FF32

REPRESENTADA POR ANTONIO AECINEY DIOGENES ALMEIDA, VALOR GLOBAL R$ 50.927,02 (cinquenta mil novecentos e vinte e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302. 0501.10.122.0112.2.004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8E36E725

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.11.03-SSPC. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. EMPRESA CONTRATADA: AF CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 11.889.576/0001-78 , REPRESENTADA POR ANTONIO AECINEY DIOGENES ALMEIDA, VALOR GLOBAL R$ 30.865,59 (trinta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001.06.122.0344.2.079; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3C8BEDFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.05.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.04.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar a partir do dia 05 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI ,

Missão Velha/CE, 04 de agosto de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.11.02-SMS. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: AF CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 11.889.576/0001-78 ,

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 38956F73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

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